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A Solução providencia toda a caracterização do empreendimento, seja em função de possíveis impactos ambientais, medidas e programas de controle pertinentes, assim como de fauna e flora. Trata-se de um instrumento é de fundamental importância para a execução do Estudo Ambiental Simplificado (EAS), assim como do Relatório Ambiental Simplificado (RAS), e, por fim, para a obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS). |
